Proteção de crianças e adolescentes na internet O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, dia 18, três decretos que regulamentam o ECA Digital - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, com participação da SEDIGI - Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um desses 3 documentos regulamenta a Lei nº 15.211/2025, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no ano passado. Durante a cerim

Dia 16 de março será informado Na próxima segunda-feira, dia 16, as 10 horas, a Receita Federal divulgará as regras para a Declaração do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física 2026 . Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e deverá se estender até 29 de maio , último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores. Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolv

Quase 6 mulheres mortas por dia em 2024 Instituída em 2015, a Lei do Feminicídio nº 13.104, completou 11 anos em 9 de março de 2026 como um marco no reconhecimento da violência de gênero no Brasil, problema de cunho nacional, com reflexos em todos os estados do país. Dados recentes indicam aumento de casos e revelam a complexidade do problema, que envolve fatores sociais, culturais e institucionais. O Brasil em 2025, registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de

Agressão e tumultos justificaria maior rigor A diretoria colegiada da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar tumultos ou causar danos à infraestrutura aérea. Passageiros