CONDEMA convoca Conselheiros para reunião ordinária

O CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente convoca seus conselheiros para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de julho, na Casa da Agricultura, situada à Rua Coronel Luís Leite, 266, em Monte Alegre do Sul.

A reunião ocorrerá às 18h, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada.

Pauta da reunião:

1. Aprovação da ata da reunião anterior de 06/2026.

2. Informes da Presidência e Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.

a. Informe sobre encaminhamento do Processo Administrativo Girardelli para o MPSP.

b. Relatório do primeiro Semestre 2026 do CONDEMA.

3. Constituição e Objetivos do GT - Grupo de Trabalho para elaboração da proposta do Fundo Municipal de Meio Ambiente:

a. levantar a legislação aplicável;

b. analisar experiências de outros municípios;

c. elaborar minuta de projeto de lei ou de regulamentação, conforme o caso;

d. propor fontes de financiamento do Fundo;

e. estudar a implantação futura do Programa Municipal de

PSA - Pagamento por Serviços Ambientais;

f. apresentar relatório técnico ao CONDEMA.

4. Plano Diretor (Alinhamento do Conselho e informações a respeito);

5. Prevenção aos incêndios florestais (Defesa Civil - informações)

6. Planejamento do Segundo Semestre de 2026 (Minuta de

p lanejamento);

7. Manifestação do Público Presente nos termos do regimento interno;

8. Encaminhamentos Finais.

A participação da população fortalece a transparência, o controle social e a construção das políticas públicas ambientais de Monte Alegre do Sul.