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Ouvidoria Municipal recebeu reconhecimento estadual

há 12 horas
2 min de leitura

A qualidade do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Municipal de Serra Negra, recebeu reconhecimento estadual.

A cidade conquistou o Selo Prata do programa, Ouvidoria Cidadã, promovido pelo TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A avaliação envolveu 761 Ouvidorias de Prefeituras e Câmaras Municipais. Entre as 446 Prefeituras participantes, apenas 171 alcançaram a classificação Prata.

A conquista valoriza o compromisso da Prefeitura com a transparência, a participação popular e a qualidade do atendimento. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos podem registrar SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS e SUGESTÕES, contribuindo para identificar necessidades e aperfeiçoar os serviços públicos, transparência e participação para construir uma gestão pública cada vez melhor.

Para acessar esse serviço, é só entrar no site da prefeitura


na parte superior da página, é só clicar em OUVIDORIA, daí abre uma página, lá tem uma informação dizendo:

“Esse é o canal oficial da cidade Serra Negra/SP para você fazer os seus pedidos de ouvidoria baseado na lei federal 13.460/2017 com prazo de resposta até 30 dias, prorrogável por igual período”.

para direcionar para qual Secretaria ou setor, clicando, abre outra página para preencher um cadastro até extenso.

JoCA NEWS comenta: Vejamos, nenhum munícipe tem a obrigação de saber para quem encaminhar sua manifestação (reclamação, sugestão, etc) deveria ser enviada para um setor próprio OUVIDORIA, o que parece, não haver esse setor, nem o cargo, QUEM É O OUVIDOR DA PREFEITURA, DA CÂMARA???, ambas dão 30 dias de prazo, o que já é um prazo grande para receber uma resposta, mas, prorrogar por igual período, teria que haver uma justificativa para isso, para ter apenas uma resposta sobre o assunto, não exatamente a solução. A Câmara também é assim.

Pelo menos, ambas, possuem a possibilidade de ser feita manifestações de forma anônima.


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