Prevenção de Incêndio depende da responsabilidade de todos

Viu fogo? Não ignore.

Uma atitude rápida pode fazer a diferença.

A o identificar um foco de incêndio, avise as autoridades para que a situação seja controlada o quanto antes. Um pequeno foco pode se transformar em um grande incêndio, causando danos ao meio ambiente e colocando vidas em risco.

Não tente apagar sozinho. Em caso de emergência, acione o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A prevenção depende da responsabilidade de todos nós.

Colocar fogo é CRIME e a punição varia conforme o local, o alvo do incêndio e os riscos gerados à vida ou ao patrimônio.

Crime Contra a Incolumidade Pública

Se o fogo colocar em risco a vida, a integridade física ou os bens de outras pessoas, o ato é enquadrado no Artigo 250 do Código Penal.

Pena: Reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.

Crime Ambiental (Lei nº 9.605/1998), mesmo que o fogo seja ateado dentro de sua propriedade particular (como queimar lixo ou limpar o mato de um lote), a prática configura CRIME AMBIENTAL devido à poluição atmosférica e aos danos à saúde pública.

POLUIÇÃO, O Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais pune o ato de causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana. Pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Destruição de vegetação: O Artigo 41 da mesma lei criminaliza o ato de provocar incêndio em mata ou floresta. Pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Se o crime for culposo (sem intenção, por negligência), a pena é de detenção de 6 meses a 1 ano.

Faça ACEIRO (faixa de terra limpa, sem vegetação ou material inflamável, feita ao redor de matas ou propriedades rurais) para evitar a propagação de incêndios.

Pense bem antes de ser um criminoso.