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Amparo – Câmara Municipal realiza AudiênciaPública sobre o PPA, LDO e LOA 2026


Aconteceu dia 18 de novembro – 3ª feira, no plenário da Câmara Municipal de Amparo, uma audiência pública para discutir o PPA - Plano Plurianual 2026-2029, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e a LOA - Lei Orçamentária Anual 2026.

Organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, a audiência teve a presença da secretária municipal de Fazenda e Orçamento, Elisanita Moraes; do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Eder Santos; dos vereadores Fernando Garcia (MDB), Carlos Fantini (PL), Rafael Mendes (PT) e Rosa Montini (União); representantes de entidades assistenciais e população em geral. 

Conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Diogo Canina (PT), o encontro teve como objetivo garantir transparência e promover a participação popular na definição das metas e prioridades do Executivo para os próximos 4 anos, "Foram apresentados os principais pontos que orientarão o planejamento e a execução do orçamento municipal. É um material extenso, amplo de informações, com mais de 300, 400 folhas. Tivemos algumas mensagens aditivas e as respostas, tanto da LDO, como do PPA e da LOA vieram juntos, e os prazos ficaram idênticos para todos eles”, iniciou Diogo.

No PPA, foi destacada a estimativa de receita de R$ 540 milhões para 2.026, com aumentos consequentes para R$ 557 milhões em 2.027 e para R$ 572 milhões para 2.028.

Na LOA, apontaram as despesas comparativas entre 2.026 e 2.025 - considerando os projetos de leis, “Utilizamos os valores previstos para não ter distorção, porque sabemos que a execução modifica. Então, por alto, haverá um aumento de 22,5% das despesas - de R$ 480 para R$ 588 milhões”. E também os índices constitucionais de aplicação dos recursos para 2.026, sendo que a saúde ficará na casa dos 22,14%, educação, 27% e despesa com pessoal, 37,11% (abaixo dos 60% permitidos).

As inscrições de cidadãos para uso da fala abordaram as ações e investimentos na área social, da saúde e do funcionalismo público.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes oficiais da Câmara e poderá ser revista, na íntegra, através dos links:

 

 


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