Brasil – Passaportes diplomáticos cassados

Deputados fugitivos punidos

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro, do PL/SP e Alexandre Ramagem do PL/RJ, ambos cassados pela Mesa Diretora da Casa na semana passada.

Eduardo perdeu o cargo por excesso de faltas e Ramagem por ter sido condenado pelo STF a 16 anos e 1 mês de prisão por envolvimento na trama golpista de 2.022.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Eduardo criticou o cancelamento e afirmou que a decisão busca bloqueá-lo no exterior.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que avalia solicitar um passaporte de apátrida (pessoa que não é titular de qualquer nacionalidade), ainda não está condenado.

Ramagem está foragido e seu pedido de extradição já foi encaminhado pelo STF.

Especialistas afirmam que o pedido pode esbarrar tanto em questões jurídicas — previstas no tratado de extradição entre Brasil e EUA — quanto em fatores políticos.

A extradição foi encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes, que enviou o caso ao Ministério da Justiça para formalização. Ramagem deixou o país em setembro e foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito.

Agora sem os ganhos como deputado, Ramagem quer se tornar professor na internet, a esposa, advogada Rebeca Ramagem informou que o marido está trabalhando na criação de um curso online, que será disponibilizado em plataformas digitais. A ideia, segundo a advogada, é que o material tenha “valor acessível” e funcione como uma forma de apoio por parte de simpatizantes.