Brasil - Presidente Lula anuncia mudança no processo de obtenção da habilitação

CNH Brasil

Durante evento nesta terça-feira, dia 9, também foi assinada Medida Provisória que prevê inúmeros benefícios para bons condutores.

Tirar a carteira de motorista no Brasil sempre significou enfrentar um caminho caro, lento e cheio de barreiras.

Algo que, para milhões de brasileiros, era mais um sonho do que possibilidade. Mas a partir de agora, esse percurso fica mais simples e acessível, com o lançamento da CNH Brasil.

Anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa marca uma mudança histórica no processo de habilitação, tornando-o menos burocrático e até 80% mais barato.

O modelo foi planejado para garantir que dirigir deixe de ser um privilégio e se torne um direito, “Nós estamos anunciando não apenas o barateamento da CNH, nós estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter e, ao mesmo tempo, passando a garantia de que eles vão ser profissionais agora muito mais preparados, com mais responsabilidade, porque eles estarão totalmente legalizados”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da CNH do Brasil, o presidente Lula assinou a Medida Provisória do Bom Condutor, “Isso trará uma série de estímulos ao bom condutor no Brasil, como a redução de 40% no valor dos exames médico e psicológico. Além disso, se o motorista não cometer infração de trânsito, não vai precisar voltar ao DETRAN e pagar novas taxas para renovar a carteira, ela será renovada automaticamente”, detalhou Renan Filho.

O Brasil tem hoje 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, segundo a SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito.

Em alguns estados, tirar a CNH custa quase R$ 5 mil, “Essa iniciativa vai melhorar a segurança do trânsito, porque vai formalizar. No Brasil, quando a gente checa um CPF de quem tem uma moto e depois olha se esse CPF tem CNH, 54% não tem. Isso demonstra que o modelo estava falido. As pessoas mais pobres não tinham mais condição de ter uma carteira nacional de habilitação”, disse o ministro dos Transportes.

Entre os brasileiros que serão beneficiados está Thiago de Jesus, entregador de aplicativo no Distrito Federal. Aos 38 anos, ele pedala mais de 4 km a cada entrega para garantir o sustento da família, “Eu faço mais de 15 entregas por dia e sempre tive vontade de ter uma moto, tirar habilitação, andar direitinho. Muita gente quer tirar habilitação, mas não tem as condições”, afirmou.

A CNH do Brasil prevê formação gratuita on-line, possibilidade de aulas práticas com instrutores autônomos ou nas autoescolas. Os exames - prático e teórico - seguem sendo obrigatórios, o que garante que as etapas de aprendizagem sejam cumpridas.

O acesso à formação garante um trânsito mais seguro, com motoristas preparados circulando pelas ruas.

O modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina.

Como irá funcionar a CNH do Brasil:

1. Abertura do processo

Pelo site do Ministério dos Transportes, aplicativo CNH do Brasil (antigo app Carteira Digital de Trânsito) ou através dos DETRANS  - Departamentos Estaduais de Trânsito;

2. Curso teórico gratuito

Todos os conteúdos serão oferecidos on-line, sem custo, com acessibilidade garantida (Libras, legendas e recursos visuais) no site do Ministério dos Transportes ou presencialmente, nas autoescolas;

3. Flexibilidade nas práticas

Apenas 2 horas de aulas práticas obrigatórias. O candidato escolhe: autoescola ou instrutor autorizado;

4. Provas obrigatórias mantidas

Exames teóricos e práticos continuam sendo realizados nos DETRANS;

5. Reteste gratuito

Se o candidato for reprovado na 1ª prova, tem direito ao primeiro reteste sem custo adicional.

Um novo sistema ajustado à realidade brasileira

Atualmente 51% das pessoas entre 18 a 24 anos não possuem CNH e, no Norte e Nordeste, o custo do processo pesa ainda mais no orçamento familiar.

A CNH do Brasil busca reformular um sistema que, por muito tempo, excluiu quem mais precisava dele: o trabalhador que depende da habilitação para ampliar a renda ou o jovem que precisa do documento para conquistar o primeiro emprego.