Pedreira – Entenda a nova regra dos ciclomotores e bicicletas elétricas

CONTRAN instituiu resolução

Os ciclo-elétricos, como são chamadas as motos elétricas, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h, deverão ser registrados no DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, o que significa que serão licenciados e emplacados.

A medida foi instituída pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito por meio de uma resolução que atualiza a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como skates e patinetes.

Além das características de cada tipo de veículo, a norma considera como parâmetros potência do motor, velocidade máxima de fabricação, equipamentos obrigatórios, registro e emplacamento para alguns casos.

No caso das BICICLETAS ELÉTRICAS, não é preciso emplacamento, mas elas devem ser dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala, ter indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira e lateral, além de espelhos retrovisores.

A intenção é proporcionar segurança e visa ainda garantir amparo legal tanto para o cidadão, que vai saber como se comportar, como para os fiscalizadores.

É importante lembrar, ainda, que quem pilota esse tipo de veículo também deverá ter CNH - Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” ou, no mínimo, a ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Muita gente, ainda acha que veículos abaixo de 50 cc (as cinquentinhas), não precisa de CNH, estão errados, são ciclomotores.