Requerimentos sobre Educação aprovados

Vereador apresenta requerimentos sobre materiais didáticos

O vereador Rafael Mendes, do PT apresentou e foram aprovados, na sessão de 1º de setembro, 2 requerimentos ao prefeito referentes à educação no município de Amparo.

O Requerimento nº 157/2025 solicita informações sobre o AEE - Atendimento Educacional Especializado e detalha questionamentos quanto à organização, funcionamento e recursos destinados, qual a normativa vigente, quantos alunos com laudo na rede municipal, se há fila de espera para avaliação, emissão de laudos e o número de monitores disponíveis para o atendimento AEE são algumas das indagações. "A educação inclusiva constitui um dos pilares fundamentais para a garantia do direito à aprendizagem e ao pleno desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes. O AEE é essencial, pois assegura que os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, superdotação tenham condições de acesso, permanência e sucesso no ambiente escolar", justifica o vereador.

Ele também apresentou o Requerimento nº 158/2025, que requer a relação dos materiais didáticos adquiridos pela rede municipal de ensino desde o ano de 2.021; os componentes curriculares vinculados a cada material; a quantidade de exemplares e os valores investidos, entre outras informações. "Estou acompanhando as políticas educacionais implementadas pelo município, especialmente no que diz respeito à escolha, aquisição e utilização de materiais pedagógicos. Ademais, compreender os critérios e os objetivos que norteiam a adoção dos materiais auxilia não apenas na fiscalização, mas também no aprimoramento das políticas educacionais", justifica o vereador.