Julgamento dos Golpistas no STF

Ministro Luiz Fux se contradiz

Quem é o ministro do STF Luiz Fux; ele é judeu de origem romena, cujos pais foram exilados na Segunda Guerra Mundial, foi advogado de 1.976 a 1.978, promotor de justiça do MP do Estado do Rio de Janeiro de 1.979 a 1.982 e ingressou, no ano seguinte, na magistratura fluminense por meio de concurso público, tendo sido juiz de direito de 1.983 até 1.997, quando foi promovido a desembargador do TJRJ.

Em 2.001, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso ao cargo de ministro do STJ, ali permanecendo até 2.011, ano em que foi indicado pela presidente Dilma ao cargo de ministro do STF.

Em março de 2.011, Fux deu voto decisivo CONTRA a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2.010.

Também, teve a polemica nomeação de Marianna Fux, filha do ministro, como desembargadora do TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2.016, pelo quinto constitucional (norma da Constituição Federal que reserva 1/5 ou 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, para advogados e membros do Ministério Público, que não ingressaram por concurso público tradicional na magistratura), foi escolhida pelo então governador Luiz Fernando Pezão (processado e preso posteriormente) a OAB-RJ, tentou impugnar sua candidatura, alegando insuficiência na comprovação de 10 anos de exercício advocatício ininterrupto, mas a impugnação foi rejeitada e a pressão do pai também foi evidenciada. Quanto ao julgamento dos acusados da tentativa do Golpe de Estado e outros crimes, Fux considera o STF “incompetente” (órgão que não possui autoridade legal para julgar um determinado caso) para julgar esse processo, no entanto, resta uma pergunta, por que atuou em centenas de processos dos chamados “peixes pequenos” do 8 de janeiro?, conhecido por ser um ministro muito duro em ações penais, que raramente atende pedidos das defesas, no entanto, adotou a postura oposta no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 ex-integrantes de seu governo, a questão do voto do ministro chocou todos pela falta total de aderência ao passado.

O voto que durou mais de 10 horas, Fux condenou o delator, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e validou a delação, que, afirma ter havido planejamento para o golpe e de seus envolvidos (uma contradição, aceitou a denúncia, mas, nega o que foi denunciado???), pelo mesmo crime, votou pela condenação do general Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2.022, segundo memes que circulam nas redes sociais, publicado do site Sensacionalista, “FUX CONDENARIA O PILOTO DO AVIÃO DO 11/9 E ABSOLVERIA BIN LADEN, DIZEM JURISTAS”.

O lado bom, se é que tem, dessa divergência de Fux, é que a ação penal na Primeira Turma, não seria "um julgamento de cartas marcadas" como dizem os defensores dos acusados.

Vejamos, o STF já condenou mais de 400 pessoas, das mais de 2.000 investigadas, envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2.023.

Para os que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para 8, 13 anos e 8 meses para 2 e 12 anos de prisão para 1 réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram 1 ano de detenção e concedida restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparação em justiça, os demais 8 foram sentenciados a 2 anos e 5 meses de detenção.

Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma, inclusive com votos de Fux, portanto, sua afirmação de “processo rápido”, de “incompetência do STF”, não tem lógica, não se justifica e ficou desmoralizado.

Em abril de 2.016, Luiz Fux, ministro do STF, falou com o procurador Deltan Dallagnol e prometeu apoio à Operação Lava Jato. “In Fux we trust”, que significa "em Fux nós confiamos", comemorou na época o então juiz Sérgio Moro, em mensagem a Dallagnol, sobre Fux, que assumiria a presidência do STF em setembro de 2.020.

Em palestra a investidores e analistas do mercado financeiro em 5 de julho, Fux defendeu a agenda econômica do governo como se fosse um militante bolsonarista, mas, não alguém que poderá ter de julgar ações no tribunal, contra essa agenda, reformas da Previdência e legislação tributária, mudanças nas leis trabalhistas e privatizações professou diante da plateia patronal, é um setor patronal financiador da eleição ao Senado de Flávio Bolsonaro do PL-RJ, o primogênito do presidente, está na lista de clientes do advogado Rodrigo Fux, um dos filhos do juiz do STF, interessante não é ???.

Tendo em vista o cronograma de aposentadoria dos ministros do STF, o próximo presidente eleito, irá indicar 3 novos integrantes para a Corte. Caso a EXTREMA DIREITA conquiste o Planalto ou ao menos uma maioria sólida no Senado, a quem cabe aprovar a indicação, pode nomear para o Supremo, ministros favoráveis à revisão do processo ou, mudar totalmente os futuros julgamentos, mais um motivo para eleitores prestarem atenção ao pleito.

Mundo vê com “surpresa” instituições, funcionando melhor no Brasil à ameaça antidemocrática, que nos EUA, diz diretora de instituto britânico, conforme mostram as imagens da invasão à sede dos Três Poderes em Brasília em 8 janeiro de 2.023 são muito comparadas às da invasão ao Capitólio americano em 2.021

Sobre o 7 de setembro, bolsonaristas em São Paulo estenderam uma gigantesca bandeira dos Estados Unidos, que está sendo investigada se não foi a mesma do jogo de futebol americano no estádio do Corinthians na mesma semana, o que seria proibido. A atual extrema-direita brasileira, evidencia o autoritarismo e fala mais alto que o PATRIOTISMO, esse pessoal, nem fala mais BRASIL ACIMA DE TODOS.

Em tempo: antes do fechamento do jornal, a 1ª turma do STF, decidiu por 4 x 1, condenar os réus do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e mais 7 réus, são eles :

Alexandre Ramagem - ex-diretor da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência;

Almir Garnier – Almirante, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – General, ex-ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional;

Paulo Sérgio Nogueira – General, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – Tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.